ARTIGOS JURÍDICOS
24/01/2009 - Rômulo de Andrade Moreira
» A nova lei do interrogatório por videoconferência
24/01/2009 - Flávia Moreira Guimarães Pessoa
» Condenação por litigância de má-fé e exclusão do benefício da assistência judiciária gratuita no Processo do Trabalho
24/01/2009 - Francisco de Salles Almeida Mafra Filho
! » Medida Provisória 453, de 22.01.2009
24/01/2009 - Kiyoshi Harada
» IPVA de 2009
23/01/2009 - William Douglas
» Búzios, um monte de assuntos e os Concursos Públicos
23/01/2009 - Francisco de Salles Almeida Mafra Filho
» Considerações a respeito da Democracia
23/01/2009 - Aldemario Araujo Castro
» A Advocacia Pública como instrumento do Estado Brasileiro no Controle da Juridicidade dos Atos da Administração Pública
23/01/2009 - Alexandre Magno Fernandes Moreira
» Organização administrativa
23/01/2009 - Aldemario Araujo Castro
» "Absorção": uma engenhosa e inconstitucional forma de redução da remuneração do servidor público
22/01/2009 - Renata Malta Vilas-Bôas
» Coisas Julgadas Antagônicas: Qual das duas deve prevalecer após o transcurso do prazo para a Ação Rescisória
22/01/2009 - Antonio Baptista Gonçalves
» Aborto e suas implicações
22/01/2009 - Cândido Furtado Maia Neto
» Absolvição criminal pelo Ministério Público
22/01/2009 - Cândido Furtado Maia Neto
» Responsabilidade penal ou inimputabilidade criminal - propostas práticas e objetivas
! 22/01/2009 - Valdinei Cordeiro Coimbra
» O despertar do crime de posse ilegal de arma de fogo diante do prazo final previsto no art. 30 da Lei 10.826/03, com as alterações promovidas pela Lei 11.706/08
21/01/2009 - Fernando Machado da Silva Lima
» A Carteira de Previdência dos Advogados Paulistas. Inconstitucionalidade e Ética da Irresponsabilidade
21/01/2009 - Ives Gandra da Silva Martins
» A Constituição e as relações internacionais
21/01/2009 - José Hable
» IPTU: reclamação e revisão do lançamento
21/01/2009 - Antonio Baptista Gonçalves
A importância da advocacia
21/01/2009 - Michel Bertoni Soares
» O Recebimento da Denúncia e a Interrupção da Prescrição na nova Sistemática Processual Penal
20/01/2009 - Ives Gandra da Silva Martins
» A Constituição violentada
20/01/2009 - Damásio E. de Jesus
» Acordo de Leniência
20/01/2009 - Damásio E. de Jesus
» Penas Alternativas
20/01/2009 - Paulo de Souza Queiroz
» Polícia Legislativa e poder de investigação
19/01/2009 - Flávia Moreira Guimarães Pessoa
» Pedido de reconsideração no Processo Civil: hipóteses de cabimento
19/01/2009 - José Hable
» Pagamento indevido e restituição tributária
19/01/2009 - Maria Berenice Dias
» O inc. I do art. 1.829 do CC: algumas interrogações
19/01/2009 - Jorge Cesar de Assis
» Um exame minuci oso sobre a natureza do crime de deserção
19/01/2009 - Fernando Machado da Silva Lima
» O que é a OAB ?
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COLUNISTAS
24/01/2009 - Francisco de Salles Almeida Mafra Filho
» Servidor público: a medida de tudo
23/01/2009 - Jorge Cesar de Assis
» A inusitada proposta de extinção da Justica Militar Gaúcha
22/01/2009 - Flávia Moreira Guimarães Pessoa
» A motivação dos atos administrativos discricionários
21/01/2009 - Antonio Baptista Gonçalves
» O manicômio faz falta?
21/01/2009 - Euclides Di Dário
» Não devemos nos conformar com a lentidão da justiça
20/01/2009 - Valdinei Cordeiro Coimbra
» A rigidez aparente da Lei n.º 11.705/2008, que alterou o art. 306 do Código de Trânsito Brasileiro, apelidada de "Lei seca".
19/01/2009 - Eduardo Luiz Santos Cabette
» Desacato por videoconferência
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INFORMATIVOS
16/01/2009 » Informativo 156 do TRF2 - 2009
16/01/2009 » Informativo 155 do TRF2 - 2009
22/12/2008 » Informativo 532 do STF - 2008
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JURISPRUDÊNCIAS
18/01/2009 » TJSC - Processo Civil. Ação de cobrança. Seguro obrigatório. Alegada falta de interesse de agir. Recibo de quitação. Efeito restrito ao valor indicado no recibo. Quitação parcial. Carência da ação repelida. Dever de indenizar
18/01/2009 » TJSC - Processo Civil e Tributário. Inventário. Decisão determinando o recolhimento de imposto inter vivos. Renúncia translativa configurada. Ausência de prova do valor dos bens do espólio.
18/01/2009 » TJSC - Civil. Apelação. Medida cautelar inominada jul gada improcedente. Prescrição de testamento inexistente
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Neste exato momento (25.01.2009), existem mais de 17644 questões cadastradas no BANCO DE QUESTÕES do Portal. Sendo que 7492 estão disponíveis para todos os públicos.
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